A Sociedade Brasileira

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A Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822,  foi produto de uma guerra civil entre portugueses, desencadeada na Revolução Liberal do Porto e cuja motivação teriam sido as decisões favoráveis ao Brasil adotadas por Dom João. O país tinha 6 milhões de habitantes, dos quais apenas 30% eram brancos. O medo de uma rebelião dos cativos assombrava a minoria branca. Os analfabetos somavam 99% da população. O país era uma monarquia escravagista, a economia era agrícola e o Rio de Janeiro era a capital.  A elite brasileira se congregou em torno de Pedro I para preservar os seus interesses e viabilizar um projeto único de país no continente americano. Cercado de repúblicas por todos os lados, o Brasil se manteve como monarquia por quase 70 anos.

 

O libertador Simon Bolivar foi pioneiro do “integrar para não entregar” e percebia que o imperialismo anglo-saxônico era inimigo dos povos da América do Sul. O Congresso do Panamá, em 1826, tinha o objetivo de formar um pacto entre repúblicas construídas por homens livres. As restrições de Bolivar à presença do Brasil foram fundamentadas no país ser uma monarquia escravagista.   

 

Em 1864, Decreto de Dom Pedro II outorga a 1ª concessão para prospecção de petróleo ao inglês Thomas Demy Sargent.

 

No dia 13 de maio de 1888, finalmente é sancionada a Lei Áurea, que tinha por finalidade libertar todos os escravizados que dependiam dos senhores de engenho e da elite cafeeira. O Brasil foi o último país da América a abolir a escravidão negra, a qual durou cerca de 400 anos.

 

A Proclamação da República foi um levante políticomilitar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana federativa presidencialista de governo no Brasil, derrubando a monarquia.

 

Em 1892, começa a exploração de petróleo. Poço profundo, 448 m, é perfurado em Bofete,  São Paulo, mas jorra apenas água sulfurosa. Floriano Peixoto governava o país.

 

A participação popular na independência do país, abolição da escravatura e proclamação da república foi inexpressiva, ficando as decisões políticas nas mãos de uma minoria, os representantes da classe dominante. Mas, a partir do fim da monarquia, a sociedade brasileira, mais organizada, passou a atuar com firmeza nos destinos da nação. Nos anos de 1920, as revoltas tenentistas: O levante do Forte de Copacabana, em 1922, a Revolução Paulista, em 1924, e a marcha de 25 mil km da Coluna Prestes, de 1925 a 1927. A fundação do Partido Comunista e a realização da Semana de Arte Moderna em São Paulo, em 1922.

 

A Revolução de 1930 põe fim a política café com leite, São Paulo e Minas Gerais, o voto não era secreto. Getúlio Vargas assume o poder, dando grande impulso ao país. Seu primeiro governo vai até 1945. O regime ditatorial – Estado Novo – ocorre de 1937 a 1945.

 

Getúlio Vargas criou a Justiça do Trabalho, o salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho, a carteira profissional, a semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas. Institui o voto feminino em 1932. Criou a Companhia Siderúrgica Nacional, a Vale do Rio Doce e o IBGE. Deu início também a indústria petroquímica.

Pela primeira vez, entre os anos de 1939 e 1945, é encontrado petróleo no Brasil, em solo baiano, em Lobato e Candeias. Apósesses sucessos, várias propostas foram feitas ao governo, principalmente pela estadunidense Esso e a inglesa-holandesa Shell, para a prospecção de petróleo no Brasil. Esses poderosos trustes imperialistas já estavam aqui no setor de distribuição.

 

Nacionalistas apoiados pelos comunistas saíram em defesa do monopólio estatal do petróleo, garantindo que só uma empresa estatal brasileira teria condições, como foi feito no México e Argentina, de assumir a exploração do petróleo. Os embates foram intensos contra os defensores da internacionalização. A opinião pública mobilizou-se em torno da campanha “O Petróleo é Nosso”, desencadeando na criação da Petrobrás que instituiu o monopólio estatal na pesquisa, lavra, refino e transporte de petróleo e seus derivados, constituindo então novo marco na soberania do Brasil

 

No segundo período, em que foi eleito pelo voto direto, Getúlio governou como presidente da república, de 31 de janeiro de 1951 até 24 de agosto de 1954, quando se suicidou. Sua morte teve como causa principal a criação da Petrobrás, em 03 de outubro de 1953. A oposição cerrada das multinacionais aliada aos fortes grupos econômicos do país exigiu a deposição de Getúlio Vargas. A indignação e humilhação diante das imensas pressões levou-o a dar fim à vida.

 

A criação da Eletrobrás também enfrentou grandes obstáculos, criado pelos trustes imperialistas, e atravessou quatro mandatos presidenciais. O projeto foi assinado por Getúlio Vargas, em 1954, passou por Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros e só foi concretizado por João Goulart, em 1962.

 

O suicídio de Getúlio Vargas adiou o golpe, articulado pelos conservadores e reacionários, por dez anos. Em 1964, João Goulart, também conhecido por Jango, presidente da república, é derrubado pela elite brasileira com o apoio total do governo estadunidense.

 

Em 1955, Jango foi eleito vice-presidente do Brasil e obteve mais votos que o presidente eleito, Juscelino Kubitschek. Naquela época, as votações para presidente e vice eram separadas. Na eleição de 1960, foi novamente eleito vice-presidente, concorrendo pela chapa de oposição ao candidato Jânio Quadros que venceu o pleito. Era Lott e Jango contra Jânio e Milton Campos.

 

Em 25 de agosto de 1961, enquanto João Goulart realizava uma missão diplomática na China Comunista, Jânio Quadros renunciou ao cargo de presidente. A Constituição era clara: o vice-presidente deveria assumir o governo. Porém, os ministros militares, apoiados pelo governo dos EUA, se opuseram à sua posse, pois viam nele uma ameaça aos grupos econômicos do país.

 

Teve início então a Campanha da Legalidade que garantiu a posse de João Goulart. Movimento liderado por Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, que contou com o apoio de militares nacionalistas e dos governadores Mauro Borges, de Goiás, e Nei Braga, do Paraná. O Congresso, com apoio de Militares e Empresários, fez uma proposta conciliatória: a adoção do parlamentarismo. Em setembro de 1961, Jango assumiu a presidência, tendo como primeiro-ministro Tancredo Neves.

 

Jango articulou a retomada do regime presidencialista. Foi, então, convocado um plebiscito, para janeiro de 1963, sobre a manutenção do parlamentarismo ou o retorno ao presidencialismo. O presidencialismo foi amplamente vitorioso.

Um golpe militar, desde o início do governo de Jango, estava em curso. Em 19 de março, em São Paulo, ocorre a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, cujo objetivo era mobilizar a opinião pública contra o governo de Jango. No dia  31 de março, em verdade em 01 de abril, militares entreguistas, em conluio com o governo dos EUA, rasgam a Constituição do Brasil e derrubam o governo João Goulart. A queda de Jango tem como causa a Limitação da Remessa de Lucros das Multinacionais, a Reforma Agrária, e todo o conjunto das Reformas de Base.

A partir, desta data o Brasil saiu dos trilhos. A ditadura militar deformou o povo brasileiro, deixando um rastro de sangue, centenas de torturados, mortos e desaparecidos políticos. Foram 21 anos de terror. O sistema implantado pelos militares golpistas, com total apoio dos empresários e do governo dos EUA, acirrou a miséria, a desigualdade social e a perda de soberania da nação. As principais lideranças políticas foram cassadas e exiladas por 15 anos.

Nações vizinhas que sofreram também com ditaduras militares, com o retorno da democracia condenaram e prenderam centenas de torturadores e assassinos do regime de exceção e arbítrio. Mas o Brasil, mais uma vez, mostrou-se conservador e reacionário. Governos brasileiros depois do regime militar, passados 35 anos, jamais ousaram prender os carrascos do regime militar.

Em nome da governabilidade não se governa para os mais necessitados. Não se luta por uma sociedade justa, fraterna e igualitária. Porém, as futuras gerações um dia passarão a limpo o Brasil, fazendo esquecer as marcas vergonhosas deixadas pela elite brasileira, uma das mais conservadoras, retrógradas e reacionárias do mundo.

Saudações,

JA Simões