Com o registro formalizado, todos os dados da chapa de Lula, inclusive a foto que deve constar na urna eletrônica, já constam no site do TSE assim como as informações dos demais candidatos registrados

“É com muita alegria que chegamos até aqui a despeito daqueles que achavam que o PT havia morrido”, afirmou nesta quarta-feira (15), pouco antes de registrar a candidatura de Lula à presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

No final da tarde, o registro da coligação de Lula, “O povo feliz de novo”, que tem o ex-prefeito Fernando Haddad como vice, foi oficializado no TSE e o site do tribunal já colocou o ex-presidente como candidato. Todas as informações de sua chapa, bem como a foto que deve aparecer na urna, já constam na página assim como as informações dos demais candidatos registrados.

A situação de Lula, de acordo com o TSE, consta como “cadastrado”. A situação de sua candidatura, por sua vez, consta como “aguardando julgamento”. Todos os outros candidatos, na página do tribunal, estão com o mesmo status que o do petista.

A partir de agora, de acordo com o Código Eleitoral, Lula, apesar de preso, goza das mesmas prerrogativas das demais candidaturas até que o TSE julgue sua situação. Esse julgamento só será feito a partir da análise de um eventual recurso contra sua candidatura e, mesmo após a decisão do TSE, cabe recurso no STF.

Revista Forum

TIJOLAÇO CRITICA ‘FUROR’ PARA VER QUEM ‘TIRA LULA DA URNA’

Por Fernando Brito, do Tijolaço – É um furor a corrida para ver quem é que ganha o “privilégio” de impugnar a candidatura Lula.

Está ficando interessante a composição da tropa de oportunistas que querem tirar uma “casquinha” do TSE para se promoverem como “aquele que tirou Lula das urnas., para ficar à frente.

Raquel Dodge não se constrangeu em seguir a “nau dos apressados” capitaneada por Kim Kataguiri e Alexandre Frota e, por fazer ontem uma representação às pressas, remendou-a hoje.

Quer que o prazo comece a correr já e não como manda a lei,  reiterada na resolução do TSE que regula as eleições de 2018 (a n° 23.548), que  não poderia ser mais clara, dizendo no seu artigo 38 ao dizer que o prazo de impugnações é de cinco dias após a publicação do registro (hoje, portanto) e que “terminado o prazo para impugnação, o candidato, o partido político ou a coligação devem ser intimados, na forma do parágrafo único do art. 37 desta resolução, para, no prazo de 7 (sete) dias, contestá-la ou se manifestar sobre a notícia de inelegibilidade (…)”

Será, portanto, uma “forçada de barra” diretamente sobre o texto legal, esmiuçado na resolução tomada no plenário da corte.

Espera-se que a ministra Rosa Weber, seja coerente com o que disse há apenas dois dias, em sua posse como presidente do TSE, quando afirmou que “lei prevê prazos” e que estes serão obedecidos.

A mesma lei, convém recordar, também prevê que, havendo recurso plausível para suspender a inelegibilidade  e, portanto, não pode existir recusa do registro “de ofício” para este caso.

Mas não creiam nisso, embora, como observou Marcelo Auler, em seu blog, ao descrever os atropelos judiciais nesta questão, “os adversários de Lula estão com tanta pressa que acabaram se atropelando” , inclusive com a indicação de relatores diferentes para os pedidos de impugnação.

É curioso que, quando se tratava de julgar os recursos de Lula, para “provar” sua “isenção”, diziam que ele estava sendo julgado como qualquer cidadão. Agora, apoiam-se no argumento inverso: o de que é urgente julgar o registro de sua candidatura por ser ele quem é.

Tudo o que se puder fazer – e isso inclui também o que não poderiam fazer, mas farão – para que Lula não seja, como é, a opção do povo brasileiro vai ser praticado por um Judiciário que, faz tempo, perdeu qualquer pudor, ainda que queira se mostrar puro e casto.

Como dizia o personagem do Chico Anísio, eles só pensam naquilo…