A Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal atende mais de 3,6 mil mulheres em toda a cidade. A força-tarefa especial funciona 24 horas e atende casos de vítimas com medidas protetivas concedidas pelo Poder Judiciário, conforme prevê a Lei Maria da Penha.

O trabalho é realizado nas duas pontas: de prevenção e de combate à violência contra a mulher, por meio de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná. “As visitas periódicas servem para acompanharmos de perto a situação de mulheres que sofreram com companheiros violentos”, conta a coordenadora da Patrulha Maria da Penha em Curitiba, inspetora Cleusa Pereira.

No último ano, foram mais de 2,2 mil visitas às vítimas realizadas pelas equipes. “Curitiba formalizou um termo de cooperação com o Judiciário para fazer monitoramento das mulheres que têm medidas protetivas, a partir de uma metodologia de trabalho estabelecida de forma conjunta com o Juizado da Violência Doméstica e Familiar”, explica Cleusa.

A periodicidade do acompanhamento varia de acordo com a gravidade da situação de violência enfrentada. A primeira visita é a principal. “É a partir dela que fazemos todo o levantamento sobre a vulnerabilidade do caso e estabelecemos uma programação de atendimento, que pode ser diária, semanal, quinzenal ou mensal. Quanto mais grave for o caso, mais próximos estaremos”, acrescenta a coordenadora da Patrulha Maria da Penha.

Em caso de necessidade, a mulher vítima de violência tem o suporte da Central de Operações da Defesa Social por meio do telefone 153. “Deslocamos a viatura da Guarda Municipal mais próxima do local onde ela estiver”, reforça Cleusa.

Quando o serviço da Guarda Municipal constata a presença do agressor na casa ou no local de trabalho da vítima, ele é encaminhado à Delegacia da Mulher de Curitiba. No ano passado, 149 suspeitos de agressão foram encontrados nessa situação e levados até a delegacia.

Rede de proteção

A Patrulha Maria da Penha é um dos serviços da rede de atendimento às mulheres em situação de violência. “Depois de ter ido até a delegacia e formalizado a denúncia, a vítima recebe as informações de orientação do Juizado da Violência Doméstica e Familiar e tem a escolha de aderir ao serviço desenvolvido pela Guarda Municipal”, afirma Cleusa.

As visitas não são agendadas, para que haja o efeito surpresa e o serviço seja mais efetivo. “Nosso objetivo é que a mulher saiba que existe uma preocupação da administração pública para que ela saia dessa situação de violência. Não se pode achar que a violência é algo normal ou que faz parte da rotina. Quem ama não bate. Quem ama protege”, enfatiza a coordenadora da patrulha.

 

Saiba onde buscar atendimento em caso de violência sexual

O que fazer em caso de violência sexual? Se a sua resposta foi procurar imediatamente uma delegacia, saiba que ela está errada. Desde 2002, Curitiba entrou para a vanguarda ao inverter o fluxo de atendimento à vítimas de violência sexual. Em vez de delegacia, o primeiro passo é procurar atendimento nos hospitais de referência. E isso tem feito toda a diferença para a vítima.

Antes, as vítimas recorriam à delegacia para fazer um boletim de ocorrência. Em seguida, eram encaminhadas ao Instituto Médico Legal (IML) para a perícia e só depois disso recebiam atendimento em saúde.

“Por ter que enfrentar um ambiente de delegacia, logo após a violência, muitas vítimas acabavam nem procurando atendimento. Além disso, demorava-se muito para que se iniciassem várias condutas de saúde, que são essenciais nas primeiras horas”, lembra Simone Cortiano, da Rede de Proteção às Pessoas em Situação de Violência da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Em 2002, a SMS resolveu, então, em parceria com outras órgãos, inverter esse fluxo. Desde então, a vítima deve buscar diretamente o serviço de saúde para atendimento, garantindo, assim, a profilaxia contra doenças sexualmente transmissíveis e contracepção de emergência.

Em Curitiba, os serviços de referência para atendimento de violência sexual são: Hospital Pequeno Príncipe (no caso de crianças até 11 anos), Hospital de Clínicas (vítimas homens e mulheres maiores de 12 anos) e Hospital Universitário Evangélico (vítimas mulheres maiores de 12 anos).

Segundo Simone, a recomendação é procurar o atendimento em saúde imediatamente após a violência, em até 72 horas no máximo (após este período a recomendação é procurar a unidade de saúde mais próxima da residência).

“Ao se dirigir a um hospital de referência (e não a uma delegacia) a vítima recebe acolhimento humanizado, serviço social, atendimento prioritário de saúde, clínica médica, redução de danos quanto às infecções e gravidez indesejada, além de apoio psicológico”, explica Simone.

Outra novidade firmada pelo fluxo atual é que a vítima não precisa mais ir ao Instituto Médio Legal (IML). Peritos do IML passaram a ir até o hospital de referência para fazer a coleta de material para que seja possível buscar a responsabilização do autor da violência.

Só depois disso, como último passo, é que se faz o boletim de ocorrência na delegacia. A delegacia para a qual vítima deve-se dirigir depende do caso (veja mais detalhes no infográfico). “O mais importante é a vítima se dirigir em até 72 horas ao hospital de referência e lá ela será orientada onde ir depois. Após as 72 horas, nas nossas unidades de saúde, os nossos profissionais farão a orientação”, diz Simone.