Para garantir a prestação de serviços essenciais, Prefeitura vai contratar profissionais de saúde pelo PSS Foto: Divulgação/SMCS

A Prefeitura de Curitiba publicou no Diário Oficial do Município e no site, os editais para contratação de 82 profissionais de saúde pelo processo seletivo simplificado (PSS). Eles serão contratados temporariamente para as funções públicas de Médico, Cirurgião-dentista, Técnico de Saúde Bucal em Saúde Pública e Auxiliar de Saúde Bucal em Saúde Pública.

Os profissionais serão contratados para garantir a prestação de serviços essenciais e para substituir servidores que estejam em licença para tratamento de saúde, licença-prêmio, dentre outros afastamentos temporários.

Conforme estabelece a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e lei específica, os contratados pelo PSS atenderão necessidade temporária de excepcional interesse público.

“As contratações por regime especial garantirão a prestação de serviço público essencial”, explica o secretário de Administração e de Gestão de Pessoal, Alexandre Jarschel de Oliveira. Por isso, será feita pelo processo seletivo simplificado, com prazo máximo de contratação de um ano, que poderá ser prorrogado por outro período igual.

Inscrições pela internet

As inscrições poderão ser feitas a partir das 9h do dia 6 de novembro até as 17h do dia 12 de novembro pelo site. Basta selecionar a função pública pretendida.

Serão quatro editais, um para cada função. A recomendação é para que os interessados em participar leiam com bastante atenção o que cada edital exige, pois tudo o que for declarado no ato da inscrição terá que ser comprovado com documentos depois, em data a ser divulgada.

Divergências entre o que for declarado no momento da inscrição e o que puder ser comprovado para análise da banca examinadora resultará na eliminação da inscrição.

Os participantes também devem acompanhar permanentemente todas as atualizações dos editais, no site da Prefeitura de Curitiba. O PSS tem suas etapas cumpridas em curto espaço de tempo.

O PSS para os profissionais de saúde não terá cobrança de taxa de inscrição e nem prova. Os participantes serão pontuados de acordo com a prova de títulos e o tempo de serviço e tempo de registro no conselho de classe, o que será contado de forma própria, conforme a função pública escolhida pelo candidato.

Quem tiver dúvidas poderá entrar em contato com a Central 156 que, para este atendimento, funcionará de segunda-feira a sábado, das 9h às 18h. Para localidades fora de Curitiba, o telefone é (41) 3074 6456.

Remuneração

A jornada de trabalho para as funções de Médico e de Cirurgião-dentista é de 20 horas semanais e a remuneração para as duas funções públicas será de R$ 4.331,57.

A remuneração para a função pública de Técnico de Saúde Bucal em Saúde Pública é de R$ 1.960,92. A do Auxiliar de Saúde Bucal em Saúde Pública é de e R$ 1.489,75. A jornada semanal para estas duas funções públicas é de 30 horas.

Os profissionais contratados pelo PSS estarão vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, ou seja, haverá recolhimento junto ao INSS. Eles não terão direito ao fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS), pois serão agentes públicos exercendo função pública.

Concurso público

Além da contratação pelo PSS, a Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal mantém a realização de concurso público, pelo qual tem contratado servidores estatutários para diversas áreas.

Desde 2017, só para a área da Saúde, a Prefeitura de Curitiba contratou 726 pessoas, o que representa mais 31% do total de servidores municipais contratados.

Houve contratação para as carreiras públicas de Médico (clínico geral), Enfermeiro, Técnico de Enfermagem em Saúde Pública, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias. No caso dos médicos, foram chamados todos os candidatos que estavam em banco para contratar.