Robson Andrade, presidente da CNI. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

DCM – Reportagem de Raquel Landim na Folha de S.Paulo informa que os desvios de recursos do Sistema S descobertos pela Operação Fantoche —que levaram a prisão do presidente da CNI, Robson de Braga Andrade,  nesta terça-feira (19)— podem ser apenas a ponta do iceberg. Pessoas que conhecem de perto a “caixa-preta” do sistema, criado na década de 40 no governo Getúlio Vargas, avaliam que seu funcionamento é propício à fraude. “Trata-se de uma arrecadação de bilhões de reais, cuja destinação não passa pelos crivos do sistema democrático, e que fica nas mãos de gestores escolhidos por uma governança frágil”, explica Sérgio Lazzarini, professor do Insper.

De acordo com a publicação, o sistema S é financiado por uma contribuição compulsória descontada diretamente do faturamento mensal das empresas de diferentes setores. A alíquota varia de 0,2% até 2,5%. Parece pouco, mas não é. Apenas em 2018, a Receita Federal arrecadou das empresas e repassou para as nove entidades que compõe o Sistema S –Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop– R$ 17 bilhões. Esses recursos são considerados “para-fiscais”, ou seja, não entram no Orçamento da União e não passam pelo crivo do Poder Executivo e do Congresso para a definição de como, quando e no que devem ser gastos. A destinação desses bilhões cabe as próprias entidades do Sistema S, que são geridas por um conselho, encabeçado pelos presidentes de confederações e federações patronais.

Levantamento feito pela Folha mostrou o sistema patronal de representação se transformou em um verdadeiro feudo de grupos políticos, apesar de realizar eleições periódicas para definir seus dirigentes. De 99 entidades pesquisadas pela reportagem, 41 presidentes de federações estavam há mais de oito anos no cargo. Pior: em 17 casos, comandavam há mais de duas décadas. O recordista acumulava 43 anos de mandatos ininterruptos. O próprio Robson de Braga Andrade é um exemplo. Dono de uma empresa em Contagem (MG), faz parte do sistema de representação empresarial há pelo menos 17 anos, desde que assumiu a presidência da Federação das Indústrias de Minas Gerais em 2002, completa a Folha.

 

Nota da redação: O presidente da CNI, Robson de Braga Andrade, foi libertado graças a um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes.