Os militares representam hoje metade dos gastos da Previdência entre o funcionalismo público, embora representem apenas 31% do quadro. Os dados são do último Relatório de Acompanhamento Fiscal, divulgado pela Instituição Fiscal Independente, do Senado Federal. As informações são da Uol.

De acordo com o estudo, dedicado especialmente à reforma da Previdência, hoje a União gasta R$ 43,9 bilhões com pensões e aposentadorias para cerca de 300 mil militares e pensionistas, enquanto despende R$ 46,5 bilhões para 680 mil servidores do regime civil.

As Forças Armadas ficaram de fora da primeira proposta da reforma enviada ao Congresso pelo governo em fevereiro. É previsto que o governo envie hoje a proposta.

Segundo dados do Ministério da Economia, o déficit previdenciário do RPPS federal (Regime Próprio de Previdência Social), voltado aos servidores públicos, diminuiu em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), mas quase quintuplicou em 20 anos. Militares representam gasto proporcional maior.

Déficit saltou de R$ 20,8 bilhões (1,9% do PIB) em 1999 para R$ 90,3 bilhões (1,3% do PIB) em 2018.

São 980 mil beneficiados pelo RPPS federal: 300 mil pensionistas e militares reformados e 680 mil são servidores civis.

Militares e civis dividem o bolo em praticamente 50%: os militares consomem R$ 43,9 bilhões e os civis, R$ 46,5 bilhões.

Entre os militares, também é maior o número de pensionistas. Entre os civis, esse grupo representa 38% do total (255 mil). Entre as Forças Armadas, é de quase 50% (144 mil).

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“Chega de pensão para filhas de militares casadas que se fingem de solteiras”: o autoproclamado presidente José de Abreu fala ao DCM

POR CHARLES NISZ

“Assim como o Juan Guaidó, resolvi me proclamar presidente do Brasil. Foi uma ideia meio louca – alguém me mandou um tweet sobre a situação venezuelana e fiquei pensando como alguém pode simplesmente se declarar presidente de uma nação”.

Desse modo, o ator José de Abreu explicou ao DCM a ideia de virar presidente do Brasil da noite para o dia.

O ator de 72 anos, nascido em Santa Rita do Passa Quatro, interior paulista, tem longa relação com a política. Há 50 anos, estudava direito na PUC São Paulo e participou do Congresso da União Nacional dos Estudantes em Ibiúna, um marco da resistência contra a ditadura.

De acordo com José Abreu, o jovem de 21 anos em 1968 não imaginava o Brasil atual – nem os 13 anos de governo petista, nem a ascensão de Bolsonaro: “Nossa luta é muito mais simples e imediata – era contra a ditadura militar e pelo restabelecimento da então jovem democracia brasileira. “1968 foi um ano muito duro”, relembra.

Ele lamenta a situação na Venezuela e faz ponderações. “Ninguém é madurista (apoiador de Nicolás Maduro) de modo convicto, mas a Venezuela enfrenta embargo e outras dificuldades causadas pela oposição e por países estrangeiros”.

Abreu diz que “apesar de Lula ter melhorado as condições das Forças Armadas brasileiras, acho que o Brasil precisaria de apoio bélico dos EUA para enfrentar os vizinhos no front”.

“Iniciar uma guerra com a Venezuela iria causar uma enorme mortandade de jovens venezuelanos e brasileiros. Nem quero pensar nisso”, diz o autoproclamado presidente brasileiro. “Vamos mudar de assunto porque eu não quero falar só da Venezuela”, diz o ator.

Para Abreu, o Brasil precisa de um ministério de notáveis para se contrapor ao governo Bolsonaro. (Fernando) Haddad, Dilma, (Guilherme) Boulos e (Celso) Amorim fazem parte do “dream team” de Abreu – segundo ele, os ministros de Bolsonaro parecem escolhidos a dedo para espelhar o chefe.

“Ricardo Velez (Educação) é maluco e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) é psicopata. Não consigo entender”, completa o presidente Abreu.

Sérgio Moro, da pasta da Justiça, é outra escolha criticada por Abreu: “Moro recebeu um cargo de presente por ter tirado Lula da eleição” – para ele, Lula venceria no primeiro turno. “Nossa direita não é inteligente e vai acabar tropeçando nas próprias pernas”, diz Abreu. Para fazer o Brasil crescer, Abreu vai pedir a receita a outro presidente: Lula.

Confira a entrevista com o “presidente”:

1 – Qual seria sua primeira medida como presidente?
Seria certamente encontrar uma solução para reparar a injustiça contra Lula. O fato do Moro ter aceitado o Ministério abrindo mão da carreira de juiz – como se fosse um pagamento – prova que houve conluio para que Lula não pudesse ser candidato, já que Lula ganharia no primeiro turno.

2 – Tem ideia de quem seriam alguns dos seus ministros? 
Sim, claro: Eduardo Suplicy, Fernando Haddad, Amorim, Dilma Rousseff, Guilherme Boulos, Manuela, Maria do Rosário, Jandira Feghalli, Jean Willys, Antonia Pelegrino… A Lola Aronovich não topou, mas eu faria um apelo especial. Mas tem muita gente boa e que agora não me vem. Ah, Benedita da Silva, com certeza.

3 – Já que é necessária uma reforma da Previdência como você iria fazê-la?
Primeiro, cobrar os débitos absurdos de empresas e pessoas físicas devedoras. Cortar pensões de herdeiros de aposentadorias, como filhas de militares casadas que se fingem de solteiras. Hoje temos a união de fato que permite provar que vivem maritalmente. E estudar bem esse tal “déficit” que ainda é motivo de discussão. E, se for o caso, usar royalties do petróleo para ajudar a equilibrar as contas públicas.

4 – O Brasil patina no crescimento econômico desde 2015. Como fazer a economia voltar a crescer?
Quem sabe o que fazer para o Brasil voltar a crescer é quem fez o Brasil crescer. Lula me mostrará o caminho.

5 – Qual seria a postura do seu governo em relação a pautas como o aborto, descriminalização das drogas e outros temas de costumes?
Liberação da maconha e controle governamental sobre o uso das outras substâncias psicotrópicas. Considerar o dependente químico como doente e não como bandido, como já é feito em vários países. Já o aborto é uma questão que depende da mulher – ela é dona do seu corpo. Considerar racismo, homofobia, misoginia e outras demonstrações fascistas como crime contra a Humanidade com prisão sem direito à fiança. Apoio às quotas raciais, apoio incondicional às nações indígenas e quilombolas.

6 – O Brasil está sempre na rabeira dos índices educacionais mundiais. Como melhorar nossas escolas?
Com dinheiro: educação boa custa caro em qualquer lugar do mundo, temos que usar os royalties do pré sal como Dilma havia decidido… Dar melhores condições de trabalho aos professores, aumento de salários, estimular mestrados e doutorados dos professores através de bolsas de estudo no Brasil e no exterior.

7 – A corrupção está associada ao financiamento de campanhas. Como fazer para evitar práticas como caixa 2 e outros delitos eleitorais que estão ligados à corrupção?
Isso é difícil de equacionar, tão difícil que nem o Moro consegue. Antes de ser ministro, Caixa 2 era crime, agora não acha mais. Sou pelo financiamento estatal das campanhas, com controle rigoroso das despesas. Acho que os candidatos têm que ser responsabilizados, com penas pecuniárias duríssimas, proporcionais aos possíveis desvios, além das penas de prisão.

8 – Como seria a sua política externa com Venezuela, China e EUA?
Celso Amorim disse hoje (26): temos que respeitar a autonomia dos países. Ajuda humanitária verdadeira só com autorização da ONU e efetivada pela Cruz Vermelha. Senão é apenas provocação barata. Com China e EUA, precisamos ter uma relação independente, sem ser capacho nem de um, nem de outro.

9 – Como você combateria privilégios de militares, judiciário e alto funcionalismo federal?
Creio que se poderia conseguir apoio da população para acabar com os privilégios de uma casta que tem o que os outros brasileiros não tem. Pensões sem fim, que passam para filhas. Casamentos de octogenários com parentas próximas e jovens, que herdam as pensões. As vezes a herdeira tem pouco mais de 20 anos e vai receber até morrer. Uma aposentadoria de 10, 15 anos passa a ser de 50, 60 anos! Não tem como isso continuar.

10 – Você revisaria o processo do ex-presidente Lula?
Sem dúvida. O fato do Moro ter recebido seu pagamento na forma de um Ministério é a prova cabal de que foi um golpe contra a democracia a prisão do Lula. Assim como o impeachment da Dilma. Esse governo não é legítimo, portanto.