O deputado Michele Caputo (PSDB) disse nesta terça-feira, 14, que o setor cultural espera até a semana que vem, uma resposta positiva da  Casa Civil para que as pequenas empresas e microempresas venham receber o auxílio financeiro previsto na Lei Aldir Blanc. “Esperamos uma ação, pelo menos com relação às pequenas empresas, para garantir ao pessoal da cultura um pouco mais de condição para que possa retomar as atividades”.

 

Michele Caputo lembra que a Assembleia Legislativa já aprovou projeto de lei que amplia a cobertura do auxílio de R$ 600 (três parcelas) ao setor cultural do Paraná. “Tenho certeza que os entraves estão sendo superados como a ampliação de novos Cnaes e de CNPJs, MEIs e CPFs para que os trabalhadores do setor sejam alcançados pelo benefício”, disse.

 

A cadeia produtiva cultural no Paraná, segundo as estimativas, envolve mais de 400 mil pessoas. “Há muitos trabalhadores autônomos”. Entre outros pontos, o projeto aprovado prevê que o apoio emergencial ao setor cultural deverá alcançar, o mais amplamente possível, trabalhadores da cultura e instituições artístico-culturais.

 

Recursos – Atualmente, o auxílio é destinado a microempresas e microempreendedores individuais de 27 setores relacionados na CNAEs. No entanto, algumas atividades do segmento cultural ainda não estavam incluídas nesta classificação e agora, 16 novos CNAE’s serão adicionados.

 

O governo federal prorrogou a Lei Aldir Blanc até dezembro. Os recursos podem ser usados desde que programados até outubro. Caso não sejam programados, serão destinados para os fundos de cultura dos municípios. O dinheiro que não for utilizado deverá ser devolvido à União.

 

O Paraná recebeu R$ 71,9 milhões referentes ao primeiro lote dos previstos na lei e até o momento, segundo lideranças do movimento cultural, o Estado repassou 30% dos recursos em auxílios.