Raquel Dodge recebeu lideranças avá-guarani durante apresentação do relatório. Chefe do Ministério Público prometeu se empenhar na demarcação de terras (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Por Thais Lazzeri | Repórter Brasil

Hidrelétrica símbolo do regime militar desalojou indígenas e separou parentes no oeste do Paraná na década de 1960, em história nunca oficializada. Pela primeira vez, relatório do Ministério Público Federal confirma abusos e mostra como violações contra os indígenas perpetuam nos dias de hoje

A imagem da capa de um livro, ilustrado com folhagens em tons verdes e terrosos, chegou cedo ao Whatsapp para os contatos do cacique Celso Ocoy, no segundo dia do Acampamento Terra Livre, que reuniu 4.000 indígenas em Brasília. Aquelas páginas contavam a real história de uma luta negligenciada por décadas pelo Estado brasileiro e pela hidrelétrica binacional Itaipu, um dos projetos mais simbólicos da ditadura militar instaurada em 1964.

Os guarani do oeste do Paraná, na fronteira com o Paraguai, foram expulsos durante a ditadura para que a usina pudesse ser construída. Terras da comunidade e áreas consideradas sagradas, como a cachoeira de Sete Quedas e cemitérios, foram alagadas para a instalação da megaobra. “Essa é uma perda que os indígenas nunca superaram”, afirma Osmarina de Oliveira, missionária do Cimi Regional-Sul.

Ocoy diz que anciãos recordam quando parentes eram retirados de suas terras e colocados em caminhões rumo ao Paraguai. Além de serem desalojados, mães e filhos foram separados – violações que são, pela primeira vez em décadas, reconhecidas em documento de um órgão público. “Itaipu destruiu não apenas moradias, mas também redes de parentesco, modos de produção e a própria base dos modos de vida e de significação dos guarani ao avançar sobre seus lugares históricos e sagrados”, diz o documento, confirmando o relato dos indígenas mais velhos. “Este relatório é a comprovação de todo o nosso sofrimento e da verdadeira história dos Guarani. É a nossa primeira vitória”, diz o cacique Ocoy.

Por falta de esforços de Itaipu, Funai e Incra, poucas comunidades indígenas foram identificadas antes da construção da usina. Uma dela foi Ocoy (Foto: Acervo Itaipu)

O relatório ‘Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais’ é resultado de um levantamento inédito feito por um grupo de procuradores e uma antropóloga a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Para esse grupo guarani, nada teve a “mesma capacidade transformadora, destrutiva e genocida que a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu”, diz trecho do documento. “A trajetória desse povo não chega a ser nota de rodapé da história oficial”, conclui.

“Esse relatório abre um novo capítulo da história guarani e dos demais brasileiros. Você tem um órgão do estado, com independência para investigar, mostrando que o estado vem há mais de dois séculos violando os direitos dos guarani, violações essas consolidadas por Itaipu”, diz o procurador João Akira Omoto, um dos responsáveis pelo trabalho. O grupo revisou cerca de 200 levantamentos produzidos sobre os guarani e mais de duas dezenas de documentos dos indígenas que pediam reconhecimento do território e das violações cometidas. Também visitou as comunidades onde eles vivem.

O documento afirma que Itaipu, Incra e Funai, durante a construção da usina, negaram a identificação das populações indígenas ao classificarem os índios como posseiros. A exemplo de outros levantamentos, como o relatório da Comissão Nacional da Verdade, o do Ministério Público Federal atesta a presença indígena na região desde o período colonial. “Ao contrário do que propaga a narrativa oficial, a região onde foi construída a Usina de Itaipu nunca foi desabitada, e tampouco havia apenas certos proprietários rurais no momento da sua construção”. Havia, portanto, um amplo território histórico dos indígenas guarani, situado nas margens direita e esquerda do rio Paraná e seus afluentes, onde hoje está a hidrelétrica. Atualmente vivem 24 comunidades indígenas na região.

A dispersão territorial ocorrida à época da construção da usina, diz o advogado André Dallagnolfez com que os guarani fossem confundidos com povos nômades que não tinham terras. Quem não foi obrigado a sair, fugiu. Outros foram “confinados” em uma área reduzida, desconsiderando o modo de vida dos guarani, que vivem em famílias nucleares distantes umas das outras. “Eles nunca foram respeitados.”

“A trajetória desse povo não chega a ser nota de rodapé da história oficial”, diz relatório do MPF

“No nosso entender, essa é uma história que a história não conta, ou seja, há uma tentativa de tratar essa questão invisibilizando os índios. Esse material aponta questões importantes sobre os impactos e os danos sofridos por esse povo na construção de Itaipu”, diz o procurador Julio José, um dos responsáveis pela elaboração do documento.

A retomada

Décadas depois de serem expulsos para a construção da hidrelétrica, os guarani retornam às áreas para retomar o que restou de floresta – na prática, uma área próxima ao lago Paraná e às reservas ecológicas de Itaipu, como explica o cacique Fernando Lopes. “Retomamos a área em que minha avó vivia. Eles [Itaipu] prometeram que devolveriam nossas terras, mas até agora nada. Já tentou despejar nossa família daqui muitas vezes. A gente já sofreu bastante, não queremos sofrer mais.” A retomada foi em fevereiro do ano passado.

As fraudes sistêmicas cometidas tanto por Itaipu quanto pelo Estado refletem nas comunidades até hoje, como mostra o relatório. Há comunidades em condições de extrema pobreza, famílias que passam fome e sem condições dignas de moradia. Até hoje, os indígenas são tratados como camponeses por Itaipu. Uma vez negada a identidade indígena, também negam o direito à terra.

“A ninguém interessava reconhecê-los como indígenas, porque na época para mover indígenas você precisava de um estudo e de autorização do Congresso, e poderia levar tempo. E Itaipu não podia esperar”, afirma Clovis Brighenti, doutor em história e professor na Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Além de Itaipu, contribuíram para a expulsão dos índios a Funai e o Incra, que os classificaram como posseiros ou paraguaios.

É fundamental reconhecer a história desse povo antes de decidir determinando a reintegração, especialmente quando se tratar de área de Itaipu”, João Akira Omoto

Além disso, boa parte da sociedade paranaense, que desconhece a verdadeira história dos guarani, entende os indígenas como invasores e oportunistas. Em alguns locais, a hostilidade é tamanha que comerciantes não vendem alimentos para famílias guarani. Em Santa Helena, houve manifestação contra a presença dos indígenas. “Os guarani estão à mercê de todo tipo de violência. Há uma pressão da cidade contra eles, da população querer fazer justiça com as próprias mãos”, afirma Brighenti.

Os conflitos se acirram e Itaipu entra com vários pedidos de reintegração de posse. Há sentenças judiciais, afirmam especialistas ouvidos pela reportagem, que reproduzem esses pré-conceitos e enganos históricos – como uma que diz que os guarani são paraguaios. “Há inúmeras ações de primeira e segunda instâncias suspendidas pelo Supremo Tribunal Federal. É fundamental reconhecer a história desse povo antes de decidir determinando a reintegração, especialmente quando se tratar de área de Itaipu”, afirma Akira.

O relatório aponta, ainda, medidas reparatórias possíveis, tais como reconhecimento público das violações cometidas, titulação das terras e uma forma de compensação permanente da área alagada, como prevê a Constituição, dentre outros. Caso o governo brasileiro não avance na demarcação de terras – o presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou mais de uma vez que não autorizaria novas demarcações –, Dodge afirmou que o Ministério Público vai se articular com este objetivo. “O trabalho do Ministério Público é promover a demarcação, caso não haja essa demarcação pelos órgãos próprios do Poder Executivo”, disse Dodge.

Procurada pela Repórter Brasil, Itaipu, em nota, afirmou que o “o reassentamento foi feito de forma rigorosamente legal”. Leia aqui a íntegra da resposta.