A questão militar não resolvida pode ser traduzida como um conflito entre diferentes autoritarismos em disputa pelo poder e repercute nas entranhas do Estado até hoje

PAULO CANNABRAVA FILHO

Diálogos do Sul Diálogos do Sul

Não é necessária muita teoria para entender o autoritarismo brasileiro. Autoritarismo e racismo são estruturais. Vejamos o que é a sociedade civil, o componente que se apropriou do Estado.

Primeiro, é autoritário por ser branco, europeu, escravagista. A autoridade do senhor de escravos forma uma consciência bem aceita na sociedade patriarcal e machista. Então foi formada uma cultura do autoritarismo. “Sabe com quem está falando?” O humilde procura ter o mesmo comportamento do humilhador.

Segundo, por ser militar. É autoritário porque é militar. Um manda e o outro obedece. Com o inimigo não há entendimento, há que eliminá-lo.

Ambos fatores estão enraizados, fazem parte da cultura. Brasil Colônia, Reino e Império; República dos Oligarcas, Estado Novo, República Nova, uma sucessão de governos militares e civis autoritários. A infalibilidade do Papa se reproduz na voz altiva dos cardeais, dos latifundiários, da burguesia, dos militares. Fé não se discute.

A importação de imigrantes brancos também vai corroborar com o racismo. Institui-se a ideia de que o branco seria instruído e trabalhador, enquanto o nativo, o negro e o mestiço seriam indolentes e brutos.

questão militar não resolvida pode ser traduzida como um conflito entre diferentes autoritarismos em disputa pelo poder. A corte, sustentada pelo latifúndio e a exploração mineral, limitava o acesso ao poder. Toda autoridade estava assentada na posse da terra e outras propriedades. Quanto mais escravizados, maior o prestígio.

O regime de sesmarias, teoricamente, foi instinto em 1812, contudo, na realidade, persiste até hoje, na expansão da fronteira agrícola e mineral.

A questão militar

Guerra do Prata (1851-1852), seguida pela Guerra do Paraguai (1864-1870) trouxe novos personagens para disputar um lugar ao sol no estreito terreiro da corte imperial: os comandantes militares, do exército e da marinha que, enquanto mercenários contratados para guerrear, ganhavam em ouro e levavam para casa o produto saqueado.

Uma vez institucionalizados como instituições do Estado, passaram a ganhar o soldo, muito inferior, um rebaixamento que causava mal-estar, apesar de que todos, senão a maioria, já era ou passou a ser proprietária de terras. Além disso, passaram a ser descontados para o Montepio, a aposentadoria.

Sem guerra, o militar ocioso passou a fazer política. O Clube Militar, fundado em 1887, foi de fato o primeiro Partido Militar, usando expressão que alguns estudiosos estão empregando para definir a apropriação que os militares fizeram do Estado nesta última década.

O Clube foi fundado na primeira grande crise entre os militares e o governo imperial registrada na historiografia como a Questão Militar, que agitou o cenário entre 1883 a 1887. Diga-se de passagem que a imprensa jogou também seu papel, seja apoiando a monarquia, seja apoiando os republicanos e também armando confusão veiculando a boataria.

A questão civil

Na sociedade civil também surgiam novos protagonistas a agitar o panorama. Politizada e agitada desde fins dos anos 1700 pelas ideias liberais e libertárias que grassavam na Europa e das Américas, surgem lideranças anti-escravagistas, anti-monarquistas, republicanas e a favor de uma revolução liberal.

Partido Liberal foi fundado em 1837, um ano depois do Partido Conservador, mas é em São Paulo, somente em 1873 que a oligarquia cafeeira organiza o primeiro Partido Republicano, que junta intelectuais que lutavam contra a escravatura. Surgem vários jornais em defesa dessas ideias, entre eles o Correio Paulistano, o terceiro jornal diário a circular no Brasil, que passou a ser porta-voz do PRP -Partido Republicano Paulista.

O Império estava sob forte pressão da Inglaterra e, em 1831 teve que assinar o Tratado que proibia o tráfico de pessoas escravizadas. Não resultou muito, pois recrudesceu o tráfico interno e de contrabando. Em 1831, pressionado também internamente, é decretada a Lei do Ventre Livre: os filhos de mulheres escravizadas nasceriam livres; em 1886 aboliu-se a pena do açoite, os escravizados não podiam mais ser castigados.

Tem início uma grande desordem na economia na medida em que avançam no desmonte de três séculos de escravatura. Em 1887, São Paulo e Minas Gerais estavam rebelados por causa da desorganização do trabalho e, em 1888, debandada geral nas fazendas. Nenhuma política para aproveitamento da mão-de-obra dispensada. O objetivo agora era também tratar de branquear a população.

Mais um grande problema para Pedro II. Como libertar sem indenizar os latifundiários e demais proprietários de escravizados? Reparação para os negros e negras sequestrados de África sequer foi cogitada pelo imperador de Portugal no Brasil.

Outra manifestação importante foi a fundação da Igreja Positivista, em março de 1881. Intelectuais que trouxeram as ideias de Locke e Hume, já cozinhadas pelos positivistas franceses. Tinham como lema: “o amor por princípio a ordem por base”.

A figura mais importante foi a do tenente-coronel Benjamim Constant, engenheiro militar. Por ser professor na Escola Militar, fez a cabeça da jovem oficialidade, fundamental para o apoio às ideias republicanas. Era um homem culto, foi ministro da Guerra em, 1889 e 90, e ministro da Instrução Pública (Educação) e Correios e Telégrafo.

Fundada na Guerra

É a partir das guerras imperiais que o Brasil passa a ter realmente forças armadas — Exército e Armada. Os heróis dessas guerras, os marqueses e duques, são festejados como patronos. Foram das mais cruentas das guerras travadas no continente: na guerra da Tríplice Aliança (contra o Paraguai), o Brasil perdeu 60 mil vidas, enquanto o Paraguai, 300 mil.

Na Guerra da Tríplice Aliança, antes de se meter, o governo imperial tratou de assegurar que Argentina e Uruguai estariam de seu lado. No Uruguai, se juntou aos colorados para derrubar o governo blanco de Atanasio de la Cruz Aguirre, e garantiu a posse de Venâncio Flores, em 1865, e, na Argentina, apoiou os confederados e escudou a posse de Bartolomé Mitre, em 1862.

Na frente de batalha ou na retaguarda foi formada uma geração de militares que nos interessa, pelo protagonismo pós-guerra. Vamos usar algumas dessas figuras para contar essa história.

Luis Alves de Lima e Silva (1803-1880), nasceu no Rio de Janeiro, filho de um militar português que participou nas guerras travadas pelo Brasil reino (Cisplatina e Guiana francesa) e depois serviu ao Império. Em 1818, entrou na Academia Militar; em 1823, participou da campanha contra os portugueses que permaneciam na Bahia, como ajudante de seu tio coronel José Joaquim Lima e Silva, sob o comando geral do mercenário francês Pedro Labatut. Em 1827/28, participou da campanha no Uruguai (Guerra Cisplatina) e voltou major.

O Império sob o signo da instabilidade 

A Noite das Garrafadas, ocorrida entre 11 e 16 de março de 1831, em que por dias se enfrentaram brasileiros e portugueses nas ruas do Rio de Janeiro, deixou traumas e forte sentimento anti-lusitano. Paralelamente, parlamentares, juízes e jornalistas foram se juntando pedindo a troca de Gabinete. Já era o terceiro. O imperador se recusa e os revoltosos se concentram no Campo de Santana. A eles se junta uma multidão e vários militares. O brigadeiro Francisco Lima e Silva, chefe da segurança do imperador, não consegue pacificar, mas em vez de enfrentar a situação, Pedro I abdica do trono a favor de seu filho, Pedro de Alcântara, o II.

Sendo Pedro, o segundo, ainda criança, se instala a Regência (1831-1840), um período bastante conturbado. Isso ajuda o exército a colocar-se como fiel da balança, pretender ser o poder moderador previsto pelo imperador na Constituição.

Essa foi a primeira grande Questão Militar não resolvida.

O pai de Luís Alves foi um dos regentes e instrutor de esgrima e hipismo do jovem príncipe Pedro II. Como coronel, Luís Alves pacificou a Balaiada (1840); em seguida, foi vice presidente e comandante das armas em São Paulo e de Minas Gerais. Tendo derrotado os rebeldes, voltou como marechal de campo e, em 1842, comandante das armas da província do Rio Grande, onde ainda sobrevivia a Revolução Farroupilha (1835-1845).

Em plena Regência, os gauchos liderados por Bento Gonçalves, proclamam a República Rio Grandense. Não queriam mais ser extorquidos com as taxas cobradas pela corte aos produtos gaúchos (charque e couro, principalmente). Em 1839, Luis Alves chega ao Rio Grande, acaba com a Revolução Farroupilha, ou Guerra dos Farrapos, volta em 1842 e, em 1845, ascende a marechal de campo. Ganha o título de conde, com muitas terras e escravizados para produzir e exportar café.

Era, no dizer do historiador Nelson Werneck Sodré, um grande militante político além dos dotes de comandante militar. Em 1853, assumiu como ministro da Guerra. Participava de reuniões, se relacionava com os membros do Gabinete e perfilava sempre ao lado dos conservadores.

Em 1851/52, participa da campanha do Prata contra Rosas. Seu grande feito foi a Guerra contra o Paraguai. Pedro II foi pessoalmente, acompanhado do marechal Luís Alves, em 1865, a Uruguaiana, que havia sido ocupada por paraguaios para ver a situação de grande confusão no Rio Grande do Sul. Em 1866, as tropas da tríplice aliança invadem o Paraguai, sob o comando geral das forças brasileiras, após dois anos de intenso treinamento. No fim da guerra, Luís é condecorado e recebe o título de duque, Duque de Caxias, e, claro, muitas terras.

O Exército e principalmente a Armada teve que ser quase que totalmente reequipado para navegação fluvial e com naves de guerra (encouraçados). Para compor a Armada foram contratados os mercenários ingleses Lord Cochrane, John Pascoe Grenfell e John Taylor, autores das primeiras façanhas da nascente Marinha brasileira.

Todas essas campanhas foram minuciosamente relatadas em informes e livros e faziam parte da formação dos militares. Caxias é o patrono do Exército, e Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, o é da Marinha em honra aos feitos nessas guerras.

Em 1870, fundam o Clube Radical para exigir reformas democráticas e se declaram republicanos. Uma plutocracia republicana rebelada por interesses contrariados.

Com um golpe, nasce a República

Manuel Deodoro da Fonseca (1827-1892), militar desde que entrou para o exército português, em 1806, participou da campanha do Prata e da Guerra contra o Paraguai como coronel; foi presidente e chefe militar do Rio Grande do Sul (1885), quando se envolveu pela primeira vez com a Questão Militar. Em 1888, estava de presidente (governador) e chefe militar em Mato Grosso quando de novo se envolveu com a Questão Militar. Aliás, já aparecia como líder do descontentamento da classe desde antes. Ficou a aura de que foi afastado porque o temiam. Em 1887, ascendido a marechal de campo, foi eleito vice-presidente do Clube Militar, o foco, para não dizer o comando da sublevação.

Em São Paulo, os republicanos o cortejavam. De lá, vinha a maior força política e econômica contra a monarquia. A Convenção de Itu, em abril de 1873, reúne a nata dos cafeicultores paulistas e vai desembocar na fundação do primeiro Partido Republicano. No 15 de novembro, botaram o povo nas ruas a gritar República!

No Senado, na Câmara e nos jornais, se consolidava a ideia de que que a única conciliação possível ao conflito era uma monarquia democrática e as reformas liberais, ou, o fim.

Deodoro assumiu o governo provisório, organizado pelo exército e pela armada, em nome da nação e, ato seguido, se auto-nomeou generalíssimo do exército. O exército que era de 14 mil homens passou logo para 25 mil, um peso enorme para a nascente República. Não havia ameaça alguma nas fronteiras, o país estava pacificado, então por que tanta força?

Pedro II, o imperador, devia estar cansado de tanta balbúrdia, não resistiu e foi para a França. Os monarquistas sem sua nau capitânia se conformaram e não resistiram. Junto com ele caiu o gabinete do Visconde de Ouro Preto. Nem ele nem seu antecessor Afonso Celso resolveram a Questão Militar.

Ruy Barbosa era como um Carlos Lacerda em seu tempo. Magnífico orador, deputado numa câmara em que mais de um quarto era republicana. Por todo o Brasil surgiam jornais defendendo o fim da escravização e da monarquia. A opinião pública era influenciada pelas denúncias de corrupção tributária e na distribuição de títulos da Guarda Nacional.

Na noite da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro assumiu o governo provisório. O Congresso deveria eleger o primeiro presidente e era contra Deodoro, mas os militares pressionaram por sua eleição. Finalmente ele é eleito, mas seu vice sai derrotado, sendo eleito, para o cargo Floriano Peixoto.

Sem apoio do Congresso para governar, Deodoro fecha o Congresso e decreta Estado de Sítio. O que era uma simples quartelada virou golpe de Estado. Ele governa por apenas oito meses e renuncia. Assume o vice.

Floriano Peixoto (1839-1895) ingressou no exército português em 1858, foi comandante na Guerra contra o Paraguai. De volta ao Rio de Janeiro, em 1870, se bacharelou em física e matemática. Também foi presidente e chefe militar em Mato Grosso. Estava encarregado da segurança do Gabinete Ouro Preto em novembro.

O período que se segue à renúncia de Deodoro é violento. Floriano deveria convocar novas eleições, como constava na Constituição, mas insiste em terminar seu mandato. Em 31 de março de 1892treze generais, inconformados com a instabilidade que grassava pelo país, divulgam um documento contra a situação e exigem imediata convocação de eleições; o documento foi lançado em abril. Após sua divulgação, Floriano determina a prisão de alguns generais e o afastamento da ativa de outros. Ele se mantém na Presidência e governa até 1894. Seu governo teve que enfrentar a Revolta da Armada (1893) e a Revolução Federalista (1893 e 1895).

Revolta da Armada (1893/95), era claramente contra Floriano. Encabeçada pelo contra-almirante Custódio José de Mello, a guerra civil durou sete meses e se espalhou pelo Rio de Janeiro, terra e mar no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O contra-almirante Luiz Philippe de Saldanha da Gama, mandado por Floriano para apaziguar os revoltosos, aderiu à insurgência.

Não se pode deixar de considerar que em 1871 eclodiu na França a Comuna de Paris, uma tentativa do proletariado francês de derrubar a monarquia, fato que repercutiu no mundo inteiro, despertou intelectuais da dimensão de Karl Marx a questionarem e teorizarem sobre a necessidade de uma nova ordem mundial, fundada no respeito à pessoa humana.

O mundo falava francês naquela época. Qualquer coisa que ocorria na França repercutia mesmo porque era lá que os ricos iam estudar. Filhos da oligarquia e da corte estudavam em Paris ou Coimbra e esta sofria forte influência daquela. Palavras como Liberdade, Democracia e Socialismo animam a luta contra a monarquia escravista, bem como contra o domínio dos monopólios sobre a economia.

O Brasil na América

Hermes da Fonseca (1855-1923), sobrinho de Deodoro da Fonseca, foi ajudante de ordens de Gastão de Orléans, o conde d’Eu (1842-1922), casado com a princesa Isabel, genro do imperador Pedro II, substituiu Caxias no comando supremo da guerra contra o Paraguai. Hermes esteve ao lado de Floriano nos combates para debelar a Revolta da Armada.

Candidato, venceu Ruy Barbosa que liderava a campanha civilista e exerceu a presidência de 1910 a 1914.

Luis Filipe de Saldanha da Gama (1846-1895), um homem culto, bacharel em letras, falava vários idiomas, participou da campanha do Prata e, na Guerra contra o Paraguai, comandou o encouraçado Riachuelo. Estava representando o Brasil em Washington, na Conferência das Repúblicas Americanas, quando do golpe de Deodoro.

Vale um parêntesis para ver o contexto em que se desenvolviam as relações interamericanas.

Em 1823, os Estados Unidos proclamam a Doutrina Monroe, que pretendia colocar as Américas longe do expansionismo colonialista das potências europeias, sintetizada na frase “América para os americanos”. Simon Bolívar, que andava por aquelas bandas, percebera que o objetivo real dos Estados Unidos era expandir-se do Canadá à Patagônia.

O Libertador então convocou o primeiro Congresso Anfictiônico, realizado no Panamá em 1826, com o objetivo de advertir as jovens repúblicas independentes da Nossa América,da necessidade de estarem unidas para se oporem à voragem expansionista estadunidense. O Brasil participou como observador e, estranhamente, ficou com a ata do evento, que foi encontrada e devolvida ao Panamá em 1976.

Terminadas a Guerra Civil (1861-1865) e as guerras anexionistas, os Estados Unidos passaram a dedicar-se ao desenvolvimento e consolidação do liberalismo como doutrina de Estado. O propósito expansionista claramente expostos nas doutrinas reiteradas e atualizadas a cada novo governante.

Em outubro de 1889/90, na presidência de Benjamin Harrison, transcorre em Washington a Congresso das Repúblicas Americanas, primeiro ato na formação do que é hoje o Sistema Interamericano sob hegemonia dos Estados Unidos, naufrágio e morte do sonho bolivariano.

Regressando de Washington em 1890, Saldanha da Gama era diretor da Escola Naval, foi nomeado por Deodoro comandante do Corpo de Marinheiros Nacionais e, em 1893, foi alçado à patente de almirante, em plena crise em que Deodoro dissolveu o Congresso e declarou Estado de Sítio.

Esperava-se que a Armada fosse fiel ao imperador, mas não foi. Afinal, foi ele quem fez uma poderosa Armada para suas guerras imperiais — era mais poderosa que o Exército. Em 1890, das 17 naves de guerra só cinco estavam em condições de navegar.

Responsável pela República, o Exército, no entanto, não soube construir um regime republicano. Houve uma sucessão de marechais ditadores mesquinhos aos quais a Armada se opôs e, com isso, ganhou simpatia, pois havia um rechaço popular ao poder militar.

A Revolta da Armada começou em setembro de 1893 e terminou em junho de 1895. O objetivo, “o verdadeiro impulso do 6 de setembro foi arrasar o domínio do Exército aliado à politicagem, pernicioso, para reformar os costumes políticos da república nascente”, escreveu o vice almirante Augusto Carlos de Souza e Silva, que estava presente nos fatos relatados no livro “O Almirante Saldanha e a Revolta da Armada” (José Olímpio Editora, Rio 1936), pág. 251.

Eduardo Wandenkolk foi eleito para o Clube Naval. Queria sublevar toda a Armada. O plano de Custódio de Mello era tomar Santos com apoio da estiva e da polícia e ter o apoio dos republicanos de São Paulo. Não deu certo. Foram combatidos duramente pelas tropas de Floriano. Encurralado, Custódio de Mello se uniu aos federalistas no Sul liderados por Júlio de Castilhos. Com 1.800 homens, a Armada era um quase nada diante dos milhares de homens de Floriano.

Saldanha, com os rebeldes, se refugiaram em barcos de guerra da Marinha Portuguesa e de Portugal. Desembarcam no Prata para juntar-se aos federalistas gaúchos. Entram no Rio Grande por Uruguaiana e por Jaguarão. Saldanha morre em combate em 2 de junho de 1895.

Floriano governou em permanente estado de sítio. Inspirou uma geração que, nas décadas de 1920/30, protagonizou a Revolta dos Tenentes, que desembocou na Revolução de Outubro de 1930. Esta, por sua vez, inspirou a geração que protagonizou o Golpe de 1º de Abril de 1964. E saída das entranhas desta, nasceu a geração que desde 1980 conspirou até tomar o poder em 2018.

Paulo Cannabrava Filho, é jornalista e editor da Diálogos do Sul

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