Políticos, juristas e jornalistas alertam que a iniciativa de Jair Bolsonaro de acionar Sérgio Moro para ouvir o porteiro que o citou nas investigações sobre a morte de Marielle Franco é coação de testemunha e obstrução judicial. Segundo o jurista Pedro Serrano, a convocação ilegal do porteiro pode levar ao impeachment de Bolsonaro

247 – Após um porteiro do Condomínio Vivendas da Barra citar Jair Bolsonaro nas investigações sobre o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL), o jurista e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, considera que, se o ocupante do Planalto insistir em pedir ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, acione a Polícia Federal para ouvir o porteiro que o envolveu no caso ele estará sujeito a impeachment. Em entrevista à Forum, Serrano afirmou que Bolsonaro estaria incorrendo em “crime de responsabilidade, além dos crimes comuns da conduta, o que significa que ele vai estar sujeito a impeachment, isso porque a conduta é grave e dolosa”. Políticos, juristas e jornalistas advertem: ação é ilegal e representa coação de testemunha e obstrução de justiça.

“O que me preocupou”, disse Serrano, “foi o fato de Bolsonaro ter declarado hoje (30) que pediria ao Moro que acionasse a Polícia Federal para ouvir o porteiro, porque ele, obviamente, estaria enganado”. Para o jurista, o fato demonstra, “primeiro a tentativa de usar a Polícia Federal para fins privados de defesa e, segundo, para obstaculizar a investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro”.

“Se ele realmente fizer isso, sair da cogitação e passar a realizar isso, acho que pela primeira vez, desde do começo do mandato, nós vamos ter, plenamente caracterizado, um crime de responsabilidade, além dos crimes comuns da conduta, o que significa que ele vai estar sujeito a impeachment, isso porque a conduta é grave e dolosa”, afirmou, para quem a revelação da denúncia do porteiro “não é caso para prisão preventiva. Este é um tipo de instituto que deve ser usado para situações muito radicais”.

De acordo com revelações feitas pelo Jornal Nacional, na terça (29), o porteiro contou à polícia que horas antes do crime, em 14 de março, o ex-militar Elcio Queiroz chegou de carro ao condomínio e disse que iria para a casa do então deputado Jair Bolsonaro. Depois Queiroz e o policial militar reformado Ronnie Lessa saíram juntos do local. Os dois, que estão presos, foram apontados pelo Ministério Público (MP-RJ) e pela Polícia Civil como os assassinos de Marielle.

Confira as reações à iniciativa de Bolsonaro de acionar Sérgio Moro:

Juliano Medeiros

@julianopsol50

Como assim? O presidente vai acionar Ministro da Justiça para tomar um depoimento do porteiro? Mas desde quando o MJ tem poderes para isso? Aparelhamento descarado, tentativa de intimidação. Apoiamos a continuidade das investigações por parte do MP/RJ sem interferências externas.

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Paulo Teixeira

@pauloteixeira13

OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA @jairbolsonaro comete novo crime ao tentar intervir em investigação e chamar o super ministro para limpar sua barra no caso da morte de Marielle Franco. E @SF_Moro hein? Que papel ridículo: de juiz justiceiro, a advogado de presidentehttps://www.bbc.com/portuguese/brasil-50232712?ocid=socialflow_facebook 

Bolsonaro

Bolsonaro aciona Moro para ouvir porteiro que o associou a suspeito de morte de Marielle

“Estou conversando com o ministro da Justiça para a gente tomar, via Polícia Federal, um novo depoimento desse porteiro pela PF para esclarecer de vez esse fato, de modo que esse fantasma que querem…

bbc.com

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Marcelo D2

@Marcelodedois

Bolsonaro e Moro vão sentar com o porteiro pra resolver esse “mal entendido”! Muito mafioso isso pqp

Bolsonaro aciona Moro para ouvir porteiro que o associou a suspeito de morte de Marielle – BBC News Brasil https://www.bbc.com/portuguese/brasil-50232712 

Marielle Franco discursa no parlatório na Câmara dos Vereadores do Rio em foto de 2018

Bolsonaro aciona Moro para ouvir porteiro que o associou a suspeito de morte de Marielle

“Estou conversando com o ministro da Justiça para a gente tomar, via Polícia Federal, um novo depoimento desse porteiro pela PF para esclarecer de vez esse fato, de modo que esse fantasma que querem…

bbc.com

3.171 pessoas estão falando sobre isso

Chico Alencar@50ChicoAlencar

Bolsonaro pede a Moro que PF ouça porteiro do condomínio onde ele e suposto assassino de Marielle e Anderson moram. Pressão? Só em ditaduras há esse tipo de ordem, atropelando a Justiça. O homem tá tresloucado!

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Talíria Petrone

@taliriapetrone

Bolsonaro disse que acionará Moro para a Polícia Federal tomar novo depoimento do porteiro.

O presidente quer influenciar as investigações e intimidar uma testemunha? Naquela ocasião ele não era presidente e precisa dar respostas objetivas à justiça.

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Kennedy Alencar

@KennedyAlencar

Bolsonaro e Moro não podem acionar a PF como se ela fosse uma polícia política. É assim que o presidente quer usar a Polícia Federal quando diz estar conversando com o ministro da Justiça sobre tomar um depoimento do porteiro.

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Marcelo Semer@marcelo_semer

O suspeito determinando passos da investigação. Por muito menos, autoridades foram afastadas de seus cargos: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/10/30/bolsonaro-quer-ir-ao-jn-e-volta-a-criticar-witzel-por-suposto-vazamento.htm 

Bolsonaro aciona Moro para porteiro prestar depoimento à Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje estar conversando com o ministro da Justiça…

noticias.uol.com.br

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Paulo Pimenta

@DeputadoFederal

Bolsonaro aciona Moro para porteiro prestar depoimento à Polícia Federal – 30/10/2019 – UOL Notícias – Escárnio https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/10/30/bolsonaro-quer-ir-ao-jn-e-volta-a-criticar-witzel-por-suposto-vazamento.htm 

Bolsonaro aciona Moro para porteiro prestar depoimento à Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje estar conversando com o ministro da Justiça…

noticias.uol.com.br

https://youtu.be/uj1JItc3KHA?list=UURuy5PigeeBuecKnwqhM4yg