Curitiba está no topo entre as cidades com melhor situação fiscal do País. Foto: Pedro Ribas/SMCS

Em meio ao colapso das contas públicas em grande parte dos municípios brasileiros, Curitiba está no topo entre as cidades com melhor situação fiscal do País. Levantamento da Consultoria Tendências, publicado pelo portal de notícias G1, do Grupo Globo, mostra que Curitiba é uma das quatro capitais com situação financeira em dia.

Das 26 capitais analisadas, 22 ingressaram no último ano de gestão com situação desconfortável nas contas públicas. Só oito prefeitos de capitais – entre eles o de Curitiba, Rafael Greca – chegam ao último ano do mandato com situação fiscal confortável.

O levantamento da Tendências estabeleceu uma nota de acordo com seis indicadores fiscais: endividamento, poupança corrente, liquidez, resultados primário, despesa de pessoal e encargos sociais e investimentos. As prefeituras receberam notas de 0 a 10. A análise foi feita entre 2017 e 2019.

Pelo levantamento, os municípios com boa capacidade fiscal precisam ter nota média igual ou acima de 6. Para ser considerado com muito boa capacidade, a nota tem de ultrapassar 8.

Curitiba ficou com nota 8,01, classificada como situação muito boa. Rio Branco, Palmas e Boa Vista, capitais de porte menor, também estão no grupo mais bem avaliado.

No fim da tabela, com situação considerada muito ruim – com nota de 0 a 4 – estão Florianópolis, Natal, Rio de Janeiro e Maceió.

“Esse é o resultado do trabalho que fizemos nos últimos anos, com o Plano de Recuperação de Curitiba, que permitiu que devolvêssemos a cidade para os curitibanos”, diz o prefeito Rafael Greca.

“Temos verba de Saúde Pública superlativa, superior a R$ 2 bilhões em 2019. Verba de Educação Pública acima de R$ 1,5 bilhão. O efetivo da Guarda Municipal é o maior da sua história. Nosso investimento em Obras Públicas pode ainda crescer mais. Podemos melhorar mais se formos capazes de revogar vícios da burocracia municipal que multiplicam despesas de custeio. Vamos insistir, Curitiba merece. Curitiba é a capital do Brasil que deu certo”, completa.

Responsável pela criação do Plano de Recuperação de Curitiba, o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, ressalta que Curitiba é a única entre as grandes capitais a estar em boas condições financeiras.

“O que vemos é que outras cidades, de mesmo porte, enfrentam dificuldades hoje que já superamos. Graças ao trabalho que fizemos nos últimos três anos”, enfatizou.

Outro levantamento, da Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia, também demonstra a boa situação do município.

Tesouro Nacional

Curitiba atingiu, em 2019, o rating máximo (A) de Capacidade de Pagamento (Capag). A nota deve ser confirmada em maio, na divulgação oficial do boletim de finanças 2020 dos Estados e Municípios pela STN. Em 2016, Curitiba tinha nota C no índice, uma das piores do País.

“Foi um trabalho de três anos para reerguer o município do ponto de vista de gestão fiscal”, disse Puppi, ao lembrar o déficit de R$ 2,19 bilhões encontrado no início da gestão, em 2017. Na época, as despesas de pessoal subiam 70%, enquanto as receitas avançavam em ritmo bem menor (28%). A Prefeitura não tinha dinheiro em caixa e as despesas com a Previdência, de R$ 327 milhões, estavam fora do orçamento. Os anos de desequilíbrio provocaram uma queda de 52% nos investimentos entre 2012 e 2016.

Essa trajetória mudou com o esforço fiscal do Plano de Recuperação.

O município adotou várias medidas, como renegociação de contratos – foram R$ 119 milhões economizados em três anos – , criação da primeira Lei Municipal de Responsabilidade Fiscal entre as capitais, a reforma da Previdência e a realização de leilões reversos, que permitiram à Prefeitura quitar dívidas antigas com desconto.

Também em 2019, a Prefeitura criou o primeiro fundo anticrise do País – cuja proposta aguarda votação Câmara Municipal.

Os reflexos foram retomada do equilíbrio fiscal e mais investimentos. Entre 2016 e 2019 os investimentos cresceram 62,75%. No ano passado, os investimentos somaram R$ 251 milhões contra R$ 154,2 milhões em 2016.

“Assumimos com uma Curitiba arrasada. Com o Plano de Recuperação conseguimos honrar compromissos, incluir a previdência no Orçamento e voltar a servir a população com mais escolas, medicamentos, cultura, lazer e obras de infraestrutura, com um grande plano de pavimentação”, ressalta o prefeito Rafael Greca.

Aval da União

Curitiba é uma das poucas cidades a atingir a nota máxima da Capag. Além da capital paranaense, apenas Rio Branco (Acre) e Palmas (Tocantins) devem estar nesse grupo em 2019, de acordo com Puppi.

Apenas as classificações gerais A ou B atestam que o ente está elegível para obter garantia da União para operações de crédito, tanto internas quanto externas.