O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está a uma denúncia de ser processado pela Corte Penal Internacional(CPI).

Em artigo publicado no jornal francês Le Monde logo após a eleição que confirmou o nome do capitão do Exército, os juristas franceses Jessica Finelle e François Zimeray, um ex-embaixador daquele país encarregado de questões relativas a Direitos Humanos, chamavam atenção para a gravidade dos “projetos anti-ecológicos” de Bolsonaro e para os riscos que trazem para as empresas que vierem a firmar parcerias com o governo em empreendimentos na Amazônia.

E mais do que isso, já advertiam que questões ambientais estão ganhando cada vez mais importância na Corte. Tanto que este que é o primeiro tribunal penal internacional permanente, criado em 2002, em Haia, na Holanda, já declarou, segundo os advogados, “que autores de crimes ambientais podem ser julgados no mesmo patamar de criminosos de guerra”.

No artigo, eles já abordavam a indiferença de Bolsonaro a alertas e as sinalizações de que deixaria de lado acordos como o de Paris. Além, é claro, de expulsar populações indígenas de suas terras na Amazônia, estimulando assim atividades econômicas.

“Se forem executados, alguns de seus projetos podem ser considerados como crimes contra a humanidade, principalmente em razão das transferências forçadas de população indígenas”, escreveram os juristas, que pediram o engajamento de organizações.

Longe de parecer uma “ficção jurídica”, lembraram situação semelhante, ocorrida no Camboja. Em 2014, uma queixa-crime foi registrada após a expulsão de quase um milhão de pessoas, ao longo de mais de uma década, como consequência de contratos assinados entre o governo e empresas estrangeiras.

Embora a sentença da CPI ainda não tenha sido dada, abriu o precedente para que processos de crimes ambientais contra a humanidade se tornassem assunto prioritário.

ONGs

Bolsonaro voltou a insinuar hoje (22) que as ONGs sejam responsáveis por focos de incêndios que estão consumindo a floresta. “É, no meu entender, um indício fortíssimo que é esse pessoal de ONG que perdeu a teta deles, é simples”, afirmou em entrevista em Brasília.

Ontem, a Associação Brasileira de ONGs (Abong) divulgou nota pública assinada por 172 organizações, segundo a qual Bolsonaro não precisa das ONGs para queimar a imagem do Brasil no mundo inteiro.

“Os focos de incêndio em todo Brasil aumentaram 82% desde o início deste ano, para um total de 71.497 registros feitos pelo INPE, dos quais 54% ocorreram na Amazônia. Diante da escandalosa situação, Bolsonaro disse que o seu ‘sentimento’ é de que ‘ONGs estão por trás’ do alastramento do fogo para ‘enviar mensagens ao exterior’”, destaca o documento.

A Abong lembra ainda que o aumento das queimadas não é um fato isolado. E que em curto período de governo, cresceram o desmatamento, a invasão de parques e terras indígenas, a exploração ilegal e predatória de recursos naturais e o assassinato de lideranças de comunidades tradicionais, indígenas e ambientalistas.

“Ao mesmo tempo, Bolsonaro desmontou e desmoralizou a fiscalização ambiental, deu inúmeras declarações de incentivo à ocupação predatória da Amazônia e de criminalização dos que defendem a sua conservação”.

“A declaração é, antes de tudo, covarde, feita por um presidente que não assume seus atos e tenta culpar terceiros pelos desastres ambientais que ele mesmo promove no País”, disse hoje ao Estadão o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Marcio Astrini. “A Amazônia está agonizando e Bolsonaro é responsável por cada centímetro de floresta que está sendo desmatada e incendiada.”

Ao mesmo jornal, o WWF afirmou que a prioridade do governo deveria zelar pelo patrimônio, e não criar “divergências estéreis e sem base na realidade” do que ocorre na região.

“O WWF-Brasil lamenta a nova tentativa do presidente Jair Bolsonaro de desviar o legítimo debate da sociedade civil sobre a necessidade de proteger a Amazônia e, consequentemente, combater o desmatamento que está na origem dos incêndios fora de proporção que assolam o país e comprometem a qualidade do ar em várias regiões”, declarou.

Da Rede Brasil Atual

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Amazônia vira maior revés da imagem do Brasil em 50 anos, dizem diplomatas

Plantão Brasil – Com protestos previstos para está sexta-feira pelo mundo, Itamaraty confirma que embaixadas brasileiras já reforçaram sua segurança. Ao colocar Amazônia no G7, Macron manda mensagem de que Bolsonaro não tem capacidade de lidar, sozinho, com a crise. “Jamais tivemos nos últimos 50 anos um desastre de imagem tão catastrófico e irreparável como esse”, afirmou ex-ministro Rubens Ricúpero.

GENEBRA – A fumaça das queimadas na Amazônia já sufocou o governo Jair Bolsonaro, pelo menos em sua imagem no exterior. No plano internacional, observadores apontam que a crise ja poderia ser considerada como o maior revés do Brasil no cenário externo em meio século.

Até mesmo um pedido de sanções contra o País foi lançado no Reino Unido, enquanto se proliferam pedidos da sociedade civil para que governos se distanciem de Bolsonaro.

Emmanuel Macron, que recebe os líderes do G-7 neste fim de semana, decidiu colocar a Amazônia em sua agenda e chamou o tema de “crise internacional”. No fundo, a manobra é vista como tendo o potencial de criar uma pressão internacional sobre o Brasil em termos ambientais.

O UOL apurou que a França, antes de fazer a sugestão, já havia estabelecido um entendimento de que teria o apoio da Alemanha e da chanceler Angela Merkel, ridicularizada por Bolsonaro. A alemã suspendeu sua colaboração para o Fundo Amazônia e, como resposta, recebeu do presidente brasileiro a sugestão de usar o dinheiro para reflorestar a Alemanha.

O cenário desenhado é de que, ao tratar da crise, Macron estipule que Bolsonaro, sozinho, não tem como lidar com a situação da Amazônia.

Nesta sexta-feira, Merkel já saiu em apoio à proposta francesa e declarou a situação no Brasil como sendo uma “emergência aguda”.

Em Bruxelas, a Comissão Europeia afirmou estar “profundamente preocupada” com a situação e disse que está disposta a ajudar o Brasil. A UE ainda apoiou a ideia de Macron de tratar da crise durante a reunião do G7.

Macron ganhou ainda o sinal verde de Justin Trudeau, primeiro-ministro do Canadá e que também estará no G7.

Além da pressão, os governos poderiam lançar um apelo para que o Brasil se comprometa a retomar iniciativas como o Fundo Amazônia ou simplesmente aceitar recursos estrangeiros. Em qualquer um dos casos, isso significaria um monitoramento estrangeiro do que ocorre no Brasil e uma tentativa de blindar o desmonte da política ambiental do País.

Brasil sem voz no G7 só contaria com Trump
Não por acaso, a iniciativa deixou parte do governo enfurecido, diante do risco de que decisões sejam tomadas no fim de semana sem sequer consultar o Brasil. Um dos negociadores que estará na reunião acredita que, ainda mais prejudicial, será o fato de o país não poder se defender diante de um grupo que conta com Macron e Merkel.

Para os funcionários da chancelaria francesa, a dúvida é se Donald Trump sairá ao resgate de seu novo aliado, Jair Bolsonaro. Entre diplomatas brasileiros, a percepção é de que, mesmo que a Casa Branca monte uma blindagem para o Brasil, ela não o fará sem um custo. “Nada é feito nos EUA sem uma contrapartida”, admitiu um diplomata.

O ex-ministro do Meio Ambiente e embaixador Rubens Ricúpero foi contundente. “No dia 21 de agosto, percorri todos os principais noticiários da televisão mundial: RAI 1, France 2, BBC, CNN. Todos, até na seção de previsão de tempo, dedicavam atenção principal às queimadas na Amazônia”, disse à reportagem.