Relatórios são obtidos a partir das doações e prestações de contas dos candidatos

O Ministério Público Federal (MPF) gerou 65.268 relatórios com indicativos de irregularidades na arrecadação de recursos de campanha para as eleições de 2016, o que representa 13% do total de candidatos. As informações foram reunidas pelo sistema Sisconta Eleitoral, no módulo Conta-suja, usado pela primeira vez este ano. O novo recurso de fiscalização faz o cruzamento de dados de doadores e candidatos fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com outros de órgãos públicos.

O grupo de controle e fiscalização, que inclui MPF, Polícia Federal, TSE, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras e Controladoria Geral da União, definiu as 16 tipologias usadas nos relatórios. Entre as irregularidades encontradas estão doadores cuja renda formal seja incompatível com o valor doado; doadores inscritos em programas sociais do governo e como desempregados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), indicando indícios de falta de capacidade econômica do doador; e doadores registrados no Sistema de Controle de Óbitos, com indicativo de lavagem de dinheiro em campanha.

Duas tipologias que envolvem empresas também são comuns: empresas e organizações recebedoras de recursos públicos cujas pessoas físicas (sócios, diretores, responsáveis) como doadores de campanha e grande concentração de doadores no quadro de funcionários de uma mesma pessoa jurídica, revelando indício de doação camuflada. O foco neste momento é o enquadramento do doador e do fornecedor para a campanha, mas usando como referencial a prestação de contas do próprio candidato.

Identificadas essas situações, o Conta-suja produz e envia relatórios para os membros do Ministério Público Eleitoral, os quais também ficam disponíveis para consulta no sistema. Ao ter acesso a essas informações, cabe ao promotor eleitoral avaliar a situação e realizar as diligências necessárias para a confirmação dos indícios. As possíveis irregularidades nas doações feitas ou recebidas e nas prestações de contas dos candidatos podem dar origem a ações eleitorais.

O Sisconta Eleitoral é gerenciado pela Secretaria de Pesquisa e Análise (Spea) da Procuradoria-Geral da República e tem um outro recurso que é usado desde 2012 para reunir informações sobre candidatos potencialmente inelegíveis com base em critérios da Lei da Ficha Limpa (módulo Ficha Suja). A interlocução com os procuradores e promotores eleitorais é feita pela Procuradoria-Geral Eleitoral, por intermédio do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe).

Segundo o secretário-adjunto da Spea, Victor Veggi, a grande vantagem do sistema é centralizar as informações e entregar os relatórios aos promotores eleitorais em tempo real. "Em virtude do pouco tempo de campanha para as eleições deste ano, o sistema entrega os indícios de irregularidades que podem ser analisados pelos promotores, que têm um prazo muito curto para a proposição, sendo o caso, das ações", diz.

Para a coordenadora nacional do Genafe, Ana Paula Mantovani, a participação e inclusão de diversos órgãos de fiscalização na definição das tipologias foi fundamental e decisivo para o aprimoramento do Sisconta. "Ao final, pretendemos fazer uma avaliação conjunta das ações que puderam ser adotadas com base em nossos relatórios para melhoria do módulo conta-suja nas eleições de 2018", afirma.

Ficha Suja - No módulo Ficha Suja do Sisconta Eleitoral, as informações de inelegibilidade são fornecidas pelo Judiciário, tribunais de contas, casas legislativas e até conselhos profissionais. O número de relatórios com candidatos potencialmente inelegíveis chegou a 5.492 e muitas impugnações já foram apresentadas pelos promotores a partir dos indícios encontrados.

Entrevista com o padre Maurício Gomes dos Anjos, do Santuário Sagrado do Coração de Jesus do Bairro Água Verde.

Como o senhor iniciou na vida religiosa?
Padre Maurício - Comecei junto aos meus familiares, tendo uma atuação bem grande junto à uma comunidade do interior da Lapa, localidade chamada Feixo. Foi lá que despertei para a vida religiosa, pois, era bem engajado na vida de uma paróquia. Tinha por volta de quinze ou dezesseis anos e trabalhava junto com adolescentes e também como catequista. Ingressei no Seminário com dezoito anos de idade, Seminário Bom Pastor, aqui em Curitiba no Bairro Orleans. Ali estudei três anos de Filosofia, depois fui adiante e estudei quatro anos de Teologia, próximo aqui do Água Verde, no Studium Theologicum, junto à Paróquia Imaculado Coração de Maria. Então minha formação antes de ser padre foi aqui em Curitiba, com três anos de filosofia e quatro de teologia. A partir de então fui ordenado padre em 2003 por Dom Pedro Fedalto, na Lapa, Mariental, minha terra natal. E a partir de então comecei a trabalhar no Seminário de Filosofia. Trabalhei basicamente treze anos na formação de novos padres. Este é o tempo de vida sacerdotal que tenho.

E como foi a sua vinda para Curitiba?
Padre Maurício - Eu vim para Curitiba desde o início dos meus estudos. Estudei praticamente sempre aqui (Curitiba). Durante esse tempo procurei me dedicar realmente para a vida religiosa sacerdotal, principalmente ligada à questão formativa, da formação de novos padres. Depois, por um pedido da Igreja, acabei estudando Psicologia (2004 até 2008) para ajudar na formação de novos padres. Por isso, durante este tempo de padre fiquei na formação. Após, veio a proposta, o grande desafio, de vir trabalhar na paróquia junto ao Santuário Sagrado Coração de Jesus. Desde o ano passado, 2015, quando o arcebispo me perguntava se estava disposto a assumir outra missão, fora do Seminário, eu dizia que sim. Então, no dia sete de dezembro de 2015, fui comunicado que assumiria como padre aqui na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, no Água Verde.

Quais têm sido os principais desafios que o senhor encontrou aqui no bairro Água Verde?
Padre Maurício - São muitos os desafios ligados a uma pastoral urbana. Estamos bem localizados, praticamente no centro da cidade e muitas pessoas vem à Igreja observar e procurar a religião. Mas, penso que o grande desafio que aqui está é de um projeto de sair e ir ao encontro de pessoas que não vem para a Igreja. Há muitas pessoas aqui no nosso bairro que mesmo vendo a igreja não estabelecem um contato com ela. Então, um dos grandes desafios que a Igreja pede é este: sairmos em missão e até mesmo batermos de porta em porta anunciando Jesus Cristo e convidando para que façam a experiência de participação na comunidade. Este é o grande desafio ligado a parte pastoral urbana que estou enfrentando aqui no Santuário, no Água Verde.

O que o Santuário oferece ao morador que deseja ir à igreja?
Padre Maurício – São diversas celebrações ao longo da semana e no domingo. Temos três horários de missas dominicais: 9 horas, 10:30h e 19 horas. As missas diárias acontecem de terça a sexta-feira, às 7 horas e de terça a domingo às 19 horas. Estas são possibilidades de participação, mas também sempre estamos à disposição para atender pessoas para aconselhamentos e confissões, assim como também para atividades pastorais.

Houve a pintura da parede no altar e também a reforma da cúpula, que ficou muito bonita. Quais são os próximos projetos arquitetônicos do Santuário?
Padre Maurício - O próximo grande projeto é a execução de um vitral na parte da frente da igreja. Este vitral já era projeto desde o início da construção desta igreja e é um projeto para 3 ou 4 anos. Talvez até um pouco mais porque precisamos dar um tempo maior para isso. Mas com a execução deste vitral estaríamos dando um passo bem significativo, tendo em vista que agora foram concluídas as obras de todo presbitério, todo o espaço litúrgico e, nos próximos dias, talvez esta semana ainda, nós estaremos com os sinos funcionando novamente. Os sinos que já estavam aqui foram recuperados e toda a parte de sons foi ampliada. Foram obras que eu dei continuidade e que agora terminaram. O pensamento é que até o final do mês de novembro tenhamos já concluído a parte dos sinos e também a limpeza interna e a limpeza do piso para fazermos uma cerimônia de dedicação desta igreja. A igreja ainda não foi dedicada, só abençoada, e esta cerimônia já está marcada para o dia 19 de novembro. Dom Pedro Fedalto estará aqui fazendo uma bela cerimônia de dedicação deste Santuário, ungindo o novo altar e ungindo também as cruzes espalhadas nas colunas da igreja.

Quais as principais atividades para os próximos meses?
Padre Maurício - Nos próximos meses nos depararemos com situações de planejamento para o ano que vem e isto envolve as inúmeras pastorais e movimentos. Teremos também uma celebração onde os vinte novos membros da nossa paróquia irão receber a investidura de Ministros da Eucaristia. Este foi um trabalho desde a minha chegada, sete meses atrás. Pedimos voluntários para que se preparassem e foi o que fizeram durante este tempo e até o final de ano eles estarão investidos desta tarefa. Ser Ministro da Eucaristia significa que eles terão o trabalho de ajudar o padre. Serão praticamente braços direitos e esquerdos do padre para levar a comunhão aos doentes, para levar o conforto e também a palavra a estas pessoas. Penso que este é um trabalho muito importante, pois temos atualmente vinte e cinco ministros extraordinários e estamos formando vinte novos. Então basicamente vamos dobrar o número de ministros. Eles estarão me auxiliando e auxiliando também na ajuda com o cemitério, um auxílio às pessoas que procuram ajuda, uma palavra de conforto e de esperança também.

Para encerrar, qual é a sua mensagem aos moradores do bairro Água Verde?
Padre Mauricio - Quero dizer a todos que estou muito feliz por ter recebido esta missão, que é a missão da Igreja. Desde o momento em que o Arcebispo me comunicou a tarefa desafiadora de ser o padre desta paróquia tradicional de Curitiba, tenho me colocado na presença de Deus e pedido também a força de Deus. Ao mesmo tempo peço também que todos possam rezar por mim nesta missão que comecei sete meses atrás, que é uma missão muito grande e bem desafiadora. Necessitarei com certeza do apoio e das orações de todos. E Que Deus sempre proteja este nosso bairro.

O Ministério Público Federal informou nesta quinta-feira 22, dia em que é deflagrada a Operação Arquivo X, 34ª fase da Lava Jato, que o empresário Eike Batista prestou depoimento aos investigadores.

O ex-presidente do Conselho de Administração da OSX declarou ter recebido um pedido, no dia 1º de novembro de 2012, de um então ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobras para que fizesse um repasse de R$ 5 milhões ao PT.

Naquele ano, quem ocupava o cargo era Guido Mantega, que foi preso temporariamente hoje pela Polícia Federal. Segundo Eike, foram repassados R$ 2,35 milhões via contrato falso com uma empresa de publicidade. Mantega é acusado de intermediar caixa 2. Por esse depoimento, que levou à prisão de Mantega, Eike não deve ser preso.